Processo 239745/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2017 16:07
Autuado em 03/04/2017 16:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual LESSIR CANAN BORTOLI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2020 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 436696/20, de 09/07/20 - Protocolo: 436696/20
02/07/2020 14:14 AR do ofício OPD - 806/20 - GP
26/03/2018 09:18 do Protocolo 196039/18
07/02/2018 09:27 do Protocolo 70327/18
01/02/2018 15:15 AR do Ofício OCN - 143/2018 - DP
11/04/2017 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267927/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   806/ 2020   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   143/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 32/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2020 10:38 DP  
10/07/2020 15:21 CMEX Informação nº 3622/2020 -
01/06/2020 16:50 DP Informação nº 3545/2020 -
21/05/2020 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 806/2020 -
20/05/2020 14:39 CMEX Informação nº 2426/2020 -
05/03/2020 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2020 -
05/03/2020 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2020 -
17/12/2019 10:09 GCAML  
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
09/12/2019 11:29 5PC Parecer nº 1160/2019 - Prestação de Contas Anual do Município de Renascença. Exercício de 2016. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa por atraso.
06/12/2019 11:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4744/2019 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/03/2018 17:34 COFIM  
26/03/2018 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 447/2018 -
23/03/2018 19:27 SMPJTC  
16/03/2018 10:00 5PC Parecer nº 191/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
15/03/2018 15:50 SMPjTC  
09/02/2018 09:42 COFIM Instrução nº 984/2018 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 143/2018 -
04/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 32/2018 -
04/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 3420/2017 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2017 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2017 -

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