Data de Envio | Setor | Ato |
13/07/2020 10:38
| DP | |
10/07/2020 15:21
| CMEX | Informação nº 3622/2020 - |
01/06/2020 16:50
| DP | Informação nº 3545/2020 - |
21/05/2020 18:03
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 806/2020 - |
20/05/2020 14:39
| CMEX | Informação nº 2426/2020 - |
05/03/2020 10:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2020 - |
05/03/2020 10:12
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2020 - |
17/12/2019 10:09
| GCAML | |
16/12/2019 16:59
| SMPJTC | |
09/12/2019 11:29
| 5PC | Parecer nº 1160/2019 - Prestação de Contas Anual do Município de Renascença.
Exercício de 2016. Parecer Prévio pela regularidade com
ressalva das contas. Afastamento da multa por atraso. |
06/12/2019 11:35
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4744/2019 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de
Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
26/03/2018 17:34
| COFIM | |
26/03/2018 10:11
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 447/2018 - |
23/03/2018 19:27
| SMPJTC | |
16/03/2018 10:00
| 5PC | Parecer nº 191/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela
irregularidade das contas. Aplicação de multas. |
15/03/2018 15:50
| SMPjTC | |
09/02/2018 09:42
| COFIM | Instrução nº 984/2018 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de
Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
11/01/2018 11:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 143/2018 - |
04/04/2017 11:10
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 32/2018 - |
04/04/2017 11:10
| COFIM | Instrução nº 3420/2017 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do
exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições
- Cabe aplicação de multa. |
03/04/2017 16:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2017 - |